Pesquisa de Matérias

Resultado: 52 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AMEA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, NO EXERCÍCIO DE 2009

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/12/2009
    Protocolo: 61704/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM NO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ANOS DE 2008 E 2009

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/11/2009
    Protocolo: 61610/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4507, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VOZ DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/11/2009
    Protocolo: 61506/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES À PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 11/11/2009
    Protocolo: 61420/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O 'PROGRAMA MULHER FELIZ', REFERENTE AO TRATAMENTO DO CLIMATÉRIO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/11/2009
    Protocolo: 61295/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS VALORES ARRECADADOS DIRETA E INDIRETAMENTE E DE REPASSES DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2009

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/10/2009
    Protocolo: 61224/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MEDICINA ALTERNATIVA NOS PROGRAMAS DE SAÚDE-SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 21/10/2009
    Protocolo: 61114/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/10/2009
    Protocolo: 61058/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/10/2009
    Protocolo: 60982/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.384, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA NATURAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/09/2009
    Protocolo: 60880/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral